Ata da 188ª Reunião Ordinária do Conselho de Unidade do Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro realizada em 15 de junho de 2020.
Às dez horas do dia quinze de junho do ano de dois mil e vinte, no Ambiente Virtual "Conferência Web RPN", reuniu-se o Conselho de Unidade (CONSUNI - IF), para a realização da 188ª Reunião Ordinária, contando com os seguintes Conselheiros: Prof. João Vicente de Figueiredo Latorraca (Diretor do Instituto de Florestas - Presidente), Prof. Paulo Sérgio dos Santos Leles (Vice-Diretor do Instituto de Florestas), Prof. Fernando José Borges Gomes (Chefe do Departamento de Produtos Florestais), Prof. Gustavo Bastos Lyra (Vice-Chefe do Departamento de Ciências Ambientais), Prof. Eduardo Vinícius da Silva (Chefe do Departamento de Silvicultura), Prof. Alexandre Monteiro de Carvalho (Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e Florestais), Prof. André Felippe Nunes de Freitas (Coordenador do Programa de Pós Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável), Prof. Emanuel José Gomes de Araújo (Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal), Prof. Bruno Araújo Furtado de Mendonça (Representante dos Docentes), Marcelo Barroso Alves Pessoa (Representante dos Técnicos Administrativos), Julie Alves Filgueira de Andrade (Representante titular dos discentes de Graduação) e, como convidada a Prof.ª Claudia Moster do Departamento de Ciências Ambientais. Constatado o quórum, o Presidente, Prof. João Vicente agradeceu a presença de todos e deu início a reunião, passando ao primeiro ponto de pauta: Informes. Relator: Prof. João Vicente. O Prof. João Vicente comunica que o Instituto recebeu ofício do CREA-RJ, que informa sobre a prorrogação do prazo para a indicação de nomes a serem homenageados com o Prêmio de Honra ao Mérito e que poderia ser discutido no tópico de Assuntos Gerais e, caso o Conselho indicasse algum nome, este já seria encaminhado para aprovação. No segundo informe "proposta de realização de aulas online", o Prof. João Vicente mencionou também que o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão - CEPE aprovou, em sua última reunião, a Deliberação para o retorno das aulas da Pós-graduação, a serem realizadas remotamente. Tal decisão implicará em um posicionamento por parte do Instituto, a ser definido em reunião extraordinária a ser agendada brevemente. Ainda sobre o assunto, o prof. Fernando Borges aventou a possibilidade do IF encaminhar antecipadamente algumas sugestões aos Grupos de Trabalho (GT'S) instituído pelo CONSU, afim de auxiliar a elaboração das normativas para a realização das aulas de graduação de forma remota. O chefe do Departamento de Produtos Florestais frisou que, tanto a identificação prévia das nossas demandas quanto o envio das mesmas aos GT'S, seriam uma forma de adiantar os trâmites para a elaboração das propostas. Em seguida, fez uma breve leitura das nove considerações levantadas pelo DPF em sua Reunião Extraordinária. O próximo a pedir a palavra foi o prof. Paulo Sérgio, Vice-Diretor, apenas para dar ciência a todos que participou da Reunião do Conselho Universitário - CONSU, realizada no dia 05/06/2020, na qual ficou decidido que os Institutos e Departamentos terão um prazo para realizar discussões internas e enviar suas sugestões para serem avaliadas. Ao fazer uso da palavra, o Vice-Chefe do DCA, prof. Gustavo Lyra disse que o departamento por ele representado, também realizou discussões prévias pretendendo levantar apontamentos para, auxiliar aos GT'S e enriquecer as propostas de realização de aulas online. O Vice-Chefe do DCA alegou ainda que a participação da Coordenação de Curso é de vital importância para nortear os docentes quanto às reais necessidades dos discentes. Nesse momento, o prof. Emanuel Araújo pede a palavra para comunicar que, por encontrar-se sobrecarregado de tarefas, pediu para deixar o GT4, do qual fazia parte, e que a coordenadora desse GT, Prof.ª Miliane, ficou de buscar outro docente do IF para substituí-lo. Ao responder ao Vice-Chefe do DCA, o Prof. Emanuel Araújo, Coordenador do Curso de Graduação de Engenharia Florestal, disse que até o dia 19/06/2020, estaria enviando aos Departamentos o levantamento contendo as disciplinas, bem com as demandas dos discentes para as mesmas. Ao retomar a palavra, o Senhor Presidente ficou de pedir à SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - SOC, que encaminhe para os GT'S todas as sugestões apresentadas pelos Departamentos e Coordenações de Curso. O Senhor Presidente disse acreditar que, nas próximas horas, receberíamos algum documento oficial da Reitoria a respeito do assunto e que convocaria Reunião Extraordinária do Consuni-IF, para discutir o assunto mais detidamente. Os Coordenadores da Pós-Graduação, Prof. André Felippe e Prof. Alexandre Monteiro, informaram que convocarão reuniões de seus respectivos colegiados para discutirem a Proposta de Ensino Emergencial. O chefe do DS, Prof. Eduardo Vinícius esclareceu a todos que houve alteração no nome da proposta, passando de ENSINO REMOTO EMERGENCIAL - ERE, para ENSINO CONTINUADO EMERGENCIAL - ECE. Em seguida, passou-se ao segundo ponto de pauta: "Aprovação da Ata da 187ª Reunião do CONSUNI-IF". Relator: Prof. João Vicente. Com a palavra, o professor João Vicente fez breve leitura dos pontos constantes do referido documento e ao final, a mesma foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao terceiro ponto de pauta: "Plano Estratégico do Instituto de Florestas (2021-2025) - Próximas Etapas". Relator: Prof. João Vicente. Com a palavra, o prof. João Vicente informou que a primeira fase do PDI-IF que objetivava a coleta de informações estava concluída com o recebimento, por parte do Instituto, dos formulários preenchidos contendo as respostas dos seguimentos docentes, discentes e técnicos administrativos e gestores. Na sequência, o Senhor Presidente pediu que os gestores informassem qual foi o percentual de adesão por cada categoria, ao mesmo tempo em que deixava claro a ocorrência de algumas dificuldades percebidas, principalmente pelos docentes, na hora de responderem determinados questionamentos, visto que, em alguns, tais respostas dependiam de estarem, fisicamente presente em seus respectivos setores. O Senhor Presidente lembrou a todos que, em decorrência da necessidade de se identificar os pontos prioritários dentro de cada tema, a compilação dos dados na Matriz SWOT deve demorar para ser concluída, o mesmo solicitou ainda que os gestores se manifestassem quanto à ampliação ou não, do prazo para as respostas aos formulários. Após a sua fala, os gestores passaram a relatar o percentual de adesão em sua respectiva Subunidade Acadêmica. No DPF, o percentual foi de 81% para os docentes e de 66% para os técnicos administrativos. No DS, o percentual foi de 100% para os docentes e de 50% para os técnicos administrativos. O Vice-Chefe do DCA, Prof. Gustavo Lyra, disse não estar de posse dessas informações, sendo necessário consultar o Chefe do Departamento, Prof. Jayme Magalhães, que no momento, encontra-se de férias. Segundo o Prof. André Felippe, o PPGPDS não tem informações acerca do percentual dos discentes que responderam ao formulário e, no que tange aos docentes, poucos são os que pertencem ao Instituo de Florestas e estes fizeram o preenchimento. Já no PPGCAF, o percentual foi de 90 % para os discentes. Na CCGEF, o percentual foi de 100% para os técnicos administrativos, de 35% para os discentes com matrículas ativas, mas quanto aos egressos, essa informação seria repassada posteriormente, pois o percentual ainda não estava fechado. Na sequência, o Senhor Presidente, encaminhou para votação a proposta de prorrogação. A representante dos discentes, Julie Alves pediu esclarecimentos sobre o que de fato seria essa prorrogação. Ao respondê-la, o Senhor Presidente disse que seria estender o prazo para o preenchimento dos formulários até o final de junho, o que poderia proporcionar o aumento na adesão. O resultado da votação foi de iniciar imediatamente a fase 2, ou seja, compilação de dados para a categoria dos docentes e para os gestores, mas prorrogando o prazo até final do mês de junho para as categorias dos discente e dos técnicos administrativos. Em seguida, passou-se ao quarto ponto de pauta: "Projeto de Criação do Curso de Pós-Graduação (Lato sensu) em Arborização Urbana. "Processo nº 23083.020371/2020-92. Relator: Prof. João Vicente. Com a palavra, o professor João Vicente fez a apresentação do projeto e esclareceu que o mesmo já foi apresentado e discutido nos três departamentos acadêmicos do IF. Continuando informou que algumas alterações foram realizadas nos objetivos do curso, visto que não havia a possibilidade de o curso atender todos temas necessários para abranger a parte de Florestas Urbanas e, por isso, os temas ficaram restritos a arborização urbana. Após apresentação do projeto, incluindo as questões técnicas, acadêmicas e orçamentárias, foi aberto a palavra aos conselheiros. Os professores Fernando Borges, Eduardo Vinícius, Paulo Leles e Alexandre Monteiro teceram comentários sobre a importância desse curso para o instituto, elogiaram a iniciativa e parabenizaram a equipe coordenado pelo Prof. João Latorraca pela elaboração do projeto. Com a palavra o Prof. Gustavo, Vice-Chefe do DCA, informou que o departamento instituiu uma comissão para discussão do assunto e que, como principais recomendações, sugeriu a criação de uma nova disciplina denominada Ecologia Urbana, e a divisão da disciplina Climatologia e Manejo de Bacias Hidrográficas, em duas disciplinas, a saber: i) Clima Urbano; e ii) Manejo de Bacias Hidrográficas Urbana. Houve também adequações no conteúdo programático da disciplina Arborização e Florestas Urbanas, de forma a contemplar as áreas do DCA. Com a palavra o Prof. João Vicente esclareceu que a equipe que está trabalhando o projeto de criação do curso se reuniu para discutir as propostas do DCA e que chegou a conclusão não seria mais possível aumentar a carga horária do curso, pois outras disciplinas também foram suprimidas e/ou incorporadas em outras visando esse ajuste na carga horária. Disse também que todas as outras solicitações do DCA foram atendidas. No caso da proposta de novas disciplinas do DCA, o Prof. João Latorraca informou que acarretaria num aumento de 15 horas no conteúdo total horas do curso e que, no entendimento da equipe, não era indicada pelos motivos acima explicitados. O prof. Paulo Leles, disse que na Tabela 2 do projeto, a disciplina IF12xx - Poda e transplantio de Árvores em Ambientes Urbanos está com uma carga horária de 30 horas, enquanto que o correto deveria ser 15 horas. Continuando, disse ainda que para acomodar as duas novas disciplinas do DCA, seria possível reduzir a carga horária da disciplina IF12xx - Escalada e Segurança no Trabalho em Árvores de 30 para 15 horas. Assim, é possível acomodar as duas novas disciplinas do DCA (Clima Urbano e Ecologia Urbana) sem que haja um aumento na carga horária do curso, o que foi aprovado pelo Conselho. Não havendo mais solicitações de ajustes no projeto, o Prof. João Latorraca colocou em votação a criação do Curso Pós-graduação (lato sensu) de Arborização Urbana, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Passou-se ao quinto ponto de pauta: "Criação do Programa de Educação Continuada em Ciências Florestais (PECFloresta)." Relator: Prof. João Vicente. Ao fazer uso da palavra, o professor João Latorraca disse que vinha pensando em alternativas para possibilitar o fortalecimento do Instituto de Florestas por meio do crescimento de cursos de pós-graduação e de extensão. Nesse sentido, ele resolver desenvolver a proposta de criação de um Programa de Educação Continuada em Ciências Florestais. A partir deste momento o Prof. João Latorraca fez uma breve apresentação da ideia do Projeto denominado PECFloresta a fim de esclarecer os principais pontos do projeto, incluindo as potencialidades do instituto para criar novos cursos de pós-graduação lato sensu e também curso de extensão com oferecimento de forma continuada. Continuando ele disse que a ideia agora é levar a discussão do assunto aos departamentos para avaliação e sugestões. Depois do debate, onde a maioria expôs suas opiniões e preocupações, ficou deliberado, por unanimidade, enviar a proposta aos departamentos para discussão. Ficou acertado, que na Reunião Ordinária do CONSUNI-IF do mês de julho, sejam apresentadas as possibilidades vislumbradas por cada Subunidade Acadêmica e ao mesmo tempo constituir uma Comissão, a qual ficará encarregada de elaborar o projeto mais detalhadamente e apresentarem uma proposta de criação do PECFloresta. Passou-se ao sexto ponto de pauta: "Projeto de Extensão 9º Seminário Diálogos para a Prática do Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030: Teremos o futuro que queremos?" Relator: Prof. André Felippe. Presidente passou a palavra ao relator, que apresentou os documentos do referido projeto, esclarecendo que o mesmo acontece anualmente, sendo essa a sua 9ª edição. A proposta do 9º SDPDS é discutir dos avanços da Agenda 2030 e dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável, no Brasil e na América Latina, desde o seu estabelecimento em 2015, e quais são as ações necessárias para os próximos dez anos. Na oportunidade, o relator descreveu as alternativas encontradas pelo PPGPDS para dar continuidade ao projeto nesse período de isolamento social, provocado pela pandemia do COVID-19. Após ser encaminhado para votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Passou-se ao sétimo ponto de pauta: "Progressão Funcional da docente Vanessa Maria Basso, do nível 1 da classe C, para o nível 2 da classe C." Processo nº 23083.015274/2020-88. Relator: Prof. Eduardo Vinícius. Ao fazer uso da palavra, o relator, Prof. Eduardo Vinícius apresentou a Ata da Comissão de Avaliação da progressão funcional, na qual consta que a docente alcançou nos Grupos I e II, o total de 1.078,3 pontos, tendo superado o quantitativo mínimo exigido para a progressão e, por este motivo, a Comissão recomendou a aprovação do pleito. O relator informou ainda que a Ata do Departamento de Silvicultura, na qual o Colegiado do mesmo aprovou o parecer da Comissão de Avaliação da progressão funcional da Prof.ª Vanessa Basso será anexada ao processo, após a assinatura de todos os conselheiros. Colocada em votação, a progressão foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se a Assuntos Gerais: Com a palavra o servidor Marcelo Barroso, Representante dos Técnicos Administrativos, expressou sua preocupação com a notícia da ocorrência de um caso de racismo por parte de um discente, prestes a colar grau, contra um docente. E que o caso estava sendo discutido naquele momento, em uma reunião entre a Reitoria e o DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - DCE. O Representante dos Técnicos Administrativos disse também que espera que os tais fatos sejam devidamente apurados, para que as devidas providências sejam tomadas, além de ressaltar o fato de que a Reitoria não renovou a Portaria da Comissão que tratava de tais assuntos. Quanto a esse assunto, o senhor presidente, Prof. João Vicente, informou que a reunião mencionada pelo servidor Marcelo Barroso, entre a Reitoria e o DCE, aconteceria em caráter informal, onde o assunto será discutido, a fim de que as informações sejam colhidas e posteriormente encaminhadas aos Conselhos Superiores. O próximo a falar foi o Prof. André Felippe que solicitou a todos ajuda na divulgação, dentro e fora da Universidade, do projeto desenvolvido pelo PPGPDS em parceria com o Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará, cuja ideia é entender a situação dos discentes de graduação e pós-graduação frente à pandemia, como estes têm sido afetados, além de verificar se as políticas públicas os estão alcançando. Ao pedir a palavra, a secretária da Diretoria do Instituto, a servidora Cleide Souza, informa que, no memorando enviado pelo prof. Jayme Magalhães, Chefe do DCA, a adesão ao preenchimento dos formulários do PDI-IF foi de 94% para os docentes e de 50% para os técnicos administrativos. Em seguida, o senhor presidente Prof. João Vicente lamentou não estarmos num momento propício para a indicação de nomes para o Prêmio de Honra ao Mérito do CREA-RJ, desejando que na próxima consulta tenhamos oportunidade de realizar um debate mais abrangente, visando a indicação de nomes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião às treze horas e dez minutos. Para constar, eu, Cleide Silva de Souza, lotada no Instituto de Florestas, lavrei a presente ata que segue para assinatura digital do Senhor Presidente e demais Conselheiros. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.