Ata da 189ª Reunião Ordinária do Conselho de Unidade do Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro realizada em 10 de julho de 2020.
Às dez horas do dia dez de julho do ano de dois mil e vinte, no Ambiente Virtual "Conferência Web RPN", reuniu-se o Conselho de Unidade (CONSUNI - IF), para a realização da 189ª Reunião Ordinária, contando com os seguintes Conselheiros: Prof. João Vicente de Figueiredo Latorraca (Diretor do Instituto de Florestas - Presidente), Prof. Paulo Sérgio dos Santos Leles (Vice-Diretor do Instituto de Florestas), Prof. Fernando José Borges Gomes (Chefe do Departamento de Produtos Florestais), Prof.ª Flávia Souza Rocha (Vice - Chefe do Departamento de Ciências Ambientais), Prof. Bruno Araújo Furtado de Mendonça (Vice - Chefe do Departamento de Silvicultura), Prof. Alexandre Monteiro de Carvalho (Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e Florestais), Prof. André Felippe Nunes de Freitas (Coordenador do Programa de Pós Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável), Prof. Emanuel José Gomes de Araújo (Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal), Prof.ª Gilmara Pires de Moura Palermo (Representante dos Docentes), Marcelo Barroso Alves Pessoa (Representante dos Técnicos Administrativos) e Amanda Araujo de Souza (Representante Suplente dos Discentes de Graduação). Constatado o quórum, o Presidente, Prof. João Vicente agradeceu a presença de todos e consultou se poderia, a pedido do prof. Alexandre Monteiro, incluir mais um ponto de pauta: Representação dos técnicos administrativos no Colegiado Executivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais, o que foi aprovado. Iniciando a reunião, passou ao primeiro ponto de pauta: Informes. O Presidente passou a palavra ao Prof. Paulo Sérgio para informes sobre reunião extraordinária do Conselho Universitário, que ocorreu no dia 09/06. Prof. Paulo Sérgio disse que, entre os assuntos, discutiu-se o relatório de trabalho dos grupos de Estudos Continuados Emergenciais - ECE. Destacou que o grupo manteve a flexibilização de pré-requisitos e que o discente poderá trancar a disciplina em qualquer momento, diferentes de sugestão do CONSUNI-IF. Outros pontos são ECE prioritário para formandos, aulas síncronas de 25 a 50% da carga horária, em horário normal da disciplina, discente pode matricular no máximo em 5 disciplinas (exceto formandos) ou 20 créditos, uso de plataforma RNP e Jitsi, do AVA do SIGAA e moodle UFRRJ, com uso facultativo de outras plataformas se docente e discentes acharem melhor. Foi apresentado a proposta de calendário, onde de 03 a 20 de agosto, seria época de treinamento dos docentes e matrícula dos discentes e início das aulas dia 22/08. Este calendário ainda será aprovado em reunião do CEPE e do CONSU. Com a palavra o servidor Marcelo Pessoa, Representante dos Técnicos Administrativos, que começou sua fala elogiando a decisão do colegiado do PPGCAF, que, dias antes, decidiu acatar a decisão do CEPE de permitir que fosse emitido o diploma de doutorado do técnico-administrativo Gustavo que cumpriu todas as exigências feitas pelo referido programa de pós-graduação e que, inclusive, já utiliza conhecimento adquirido na pós-graduação em seu trabalho na UFRRJ, e ressaltou o quanto é difícil estudar e trabalhar ao mesmo tempo, manifestando o desejo de que futuramente regras por demais rígidas de programas de pós-graduação possam ser flexibilizadas para que outros técnicos possam ter acesso a seus diplomas; informou, ainda, que a categoria dos técnicos, de acordo com o deliberado em última assembleia do SINTUR-RJ, precisam de condições de trabalho para retornem ao trabalho presencial em momento de auge da pandemia do COVID-19 e, por isto, a categoria está disposta ao diálogo, mas que não aceitará não ser chamada para discutir como será o seu retorno ao trabalho presencial, uma vez que a UFRRJ não tem como garantir limpeza completa e adequada higienização dos ambientes de trabalho, por não ter havido a renovação do contrato, que encerrará em agosto de 2021, com a empresa de limpeza que vinha atuando no campus de Seropédica. Informou ainda que uma nova firma só deverá começar seus trabalhos em janeiro de 2021 e que não há processo de compra em andamento de EPI's, como máscaras faciais, ou de equipamentos, como medidores de temperatura, sendo todas estas medidas necessárias, preventivas à pandemia COVID-19, conforme consta do "Protocolo de Biossegurança para retomada das atividades presenciais nas instituições federais de ensino", divulgado mês de julho de 2020 pelo governo federal. Comentou o técnico-administrativo que o Instituto de Florestas é um espaço aberto no campus de Seropédica, sem controles de acesso, o que faria com que ele mesmo, por atuar em secretaria, pudesse se tornar alvo de contaminação pela COVID-19, caso tivesse que retornar ao trabalho presencial sem que a UFRRJ tivesse atendido às condições para tal retorno, constantes do referido protocolo de Biossegurança. Em seguida, passou-se ao segundo ponto de pauta: "Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária 002/2020 do CONSUNI-IF". Relator: Prof. João Vicente. Com a palavra, o professor João Vicente fez breve leitura dos pontos constantes do referido documento e ao final, a mesma foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao terceiro ponto de pauta: Progressão Funcional da docente Natane Amaral Miranda, do Nível 1, para o Nível 2, da Classe A. Processo nº: 23083.013482/2020-42. Relator: Prof. Bruno Araújo. Ao fazer uso da palavra, o relator apresentou a Ata da Comissão de Avaliação da progressão funcional, na qual consta que a docente alcançou 511,8 pontos no Grupo I, de um teto de 400 pontos e 179,0 pontos no Grupo II, cujo teto é de 130 pontos, totalizando 690,8, superando o quantitativo mínimo exigido de 530,0 pontos, para a progressão e, por este motivo, a Comissão recomendou a aprovação do pleito. O relator informou ainda que a Ata do Departamento de Silvicultura, na qual o Colegiado deu parecer favorável da Comissão de Avaliação da progressão funcional da Prof.ª Natane, está anexada ao processo. Colocada em votação, a progressão foi aprovada por unanimidade. Em seguida, passou-se ao quarto ponto de pauta: Programa de extensão - "Observatório sobre Políticas Florestais" - Coordenado pelo Prof. Luís Mauro. Relatora: Prof.ª Flávia Rocha. Com a palavra, a professora Flávia fez a apresentação do projeto e esclareceu que o mesmo, será realizado em conjunto com docente do Departamento de Silvicultura e foi aprovado em reunião do Colegiado do Departamento de Ciências Ambientais, conforme Ata apresentada. Após ser encaminhado para votação, o projeto foi aprovado por ampla maioria, com uma abstenção, declarada pelo Prof. Paulo Sérgio, que argumentou que não teve acesso a documentação antes para análise, e lembrou que foi acordado em reunião do CONSUNI que projetos desta natureza, os conselheiros devem receber a documentação, via e-mail, com no mínimo 24 horas de antecedência. Passou-se ao quinto ponto de pauta: Progressão Prof. Rafael Coll Delgado, da Classe Adjunto C4, para Associado D1. Processo nº: 23083.019162/2020-04. Relatora: Prof.ª Flávia Rocha. Ao fazer uso da palavra, a relatora apresentou a Ata da Comissão de Avaliação da progressão funcional, na qual consta que o docente alcançou 628 pontos no Grupo I, de um teto de 400 pontos e 458 pontos no Grupo II, cujo teto é de 130 pontos, totalizando 1.086 pontos, superando o quantitativo mínimo exigido de 530,0 pontos, para a progressão e, por este motivo, a Comissão recomendou a aprovação do pleito. A relatora informou ainda que a Ata do Departamento de Ciências Ambientais, na qual o Colegiado do mesmo aprovou o parecer da Comissão de Avaliação da progressão funcional do Prof. Rafael está anexada ao processo. Colocada em votação, a progressão foi aprovada por unanimidade. Passou-se ao sexto ponto de pauta: Representação dos técnicos administrativos no Colegiado Executivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais (PPGCAF) - Relator Prof. Alexandre Monteiro. O Prof. Alexandre Monteiro, Coordenador do PPGCAF, informou aos presentes que, na última reunião do colegiado executivo do programa, havia ocorrido uma discussão sobre a reposição da representação da categoria dos técnicos administrativos nos colegiados pleno e executivo do PPGCAF. Houveram então, falas por parte do senhor Diretor do IF e também por parte de outros membros presentes, que puderam esclarecer que, conforme o regimento geral da UFRRJ o colegiado pleno do programa só poderá ter como representante da categoria dos técnico-administrativo um servidor que esteja lotado na Coordenação do Curso. Além disso, o Sr. Diretor informou que é de responsabilidade do Coordenador do Curso organizar a eleição para escolha do representante e que o CONSUNI não tem atribuição para deliberar sobre o assunto. Com a palavra o professor Alexandre disse que não está claro no regimento do PPGCAF, se há ou não a necessidade de o representante da categoria dos técnicos administrativos estar vinculado a Coordenação Curso. Após discussões sobre o assunto, o Prof. Alexandre Monteiro ficou de levar essa discussão para a próxima reunião do colegiado executivo do PPGCAF e também uma proposta de elaboração de um Edital. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião às onze horas e trinta minutos. Para constar, eu, Paulo Sérgio dos Santos Leles, Vice-Diretor Instituto de Florestas, lavrei a presente ata que segue para assinatura digital do Senhor Presidente e demais Conselheiros. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx