MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DA REITORIA


ATA Nº 1832 / 2021 - GABREI (12.28.01.04)

Nº do Protocolo: 23083.034158/2021-49
Seropédica-RJ, 18 de Maio de 2021.

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO CORONAVÍRUS NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021.

Às catorze horas do dia trinta de abril de dois mil e vinte um, no ambiente virtual "Conferência Web" da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, teve início a Reunião do Comitê de Acompanhamento do Coronavírus, sob a Coordenação do Professor CÉSAR AUGUSTO DA ROS, contando com a presença dos seguintes membros: ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ, ANGELA FERREIRA PACE, EDSON DE JESUS DE SOUZA, FELIPPE FIGUEIREDO DE BARROS, FELIPE DOS SANTOS AI, ISABELE DA COSTA ANGELO, JAIR FELIPE GARCIA PEREIRA RAMALHO, JULIANA ARRUDA, KAMILA LEMOS COSTA BARROS, LUCAS ESTEVES MENDES, MARCELO DA CUNHA SALES e TIAGO MARQUES DOS SANTOS, para tratar dos seguintes itens de pauta da reunião:1)Informes gerais;2)Leitura e aprovação da ata da reunião realizada no dia 19/04/2021;3)Relato sintético dos fatos mais relevantes relacionados à pandemia da COVID-19, ocorridos em âmbito internacional, nacional, estadual e municipal nos últimos 15 dias;4)Apreciação de demandas dos setores encaminhadas ao Gabinete da Reitoria para a emissão de parecer com orientações do Comitê; 5)Apresentação do plano de ações para viabilizar os protocolos contidos no Plano de Retomada aprovado pelo CONSU; 6)Indicação de membro da área médica do Comitê para participar em reunião de trabalho da COPEA;7)Assuntos Gerais;8)Encaminhamentos finais.O Prof. César da Ros inicia cumprimentando todos os participantes da reunião.Posteriormente, informou que deu início ao Plano de Ações e que solicitou a feitura das faixas e que a intenção é solicitar para todos os câmpus da universidade. Jair Felipe se manifestou dizendo que foi discutido pelo FIDESC - Fórum de Dirigentes de Ensino Superior de Campos, por solicitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que pretende enviar à Câmara de Vereadores uma Lei Municipal de proibição do fumo dentro dos câmpus universitários da cidade. A PMCG solicitou apoio do FIDESC nessa discussão e informou, também, que a prefeitura da cidade de Campos dos Goytacazes quer proibir o uso do tabaco, mesmo em áreas externas, e que se houver essa possibilidade vai ser muito difícil controlar. Perguntou se alguém conhece alguma legislação a respeito do assunto. O Professor César Da Ros diz não ter conhecimento e que acha a medida muito polêmica. Ato contínuo, passou a informação de que em reunião com os Diretores no dia vinte e sete informou a respeito do andamento da finalização do contrato de limpeza, em fase de publicação no edital, com previsão para o quatro de maio, mas que há contestações, que a previsão é em meados de maio abrir licitação e, posterior assinatura do contrato. Informou ainda que outro processo que entrou no DMSA é o dos EPI´s e tem que ser visto no Comitê os quantitativos mínimos, para definir o que vai ficar com cada setor. A Professora Juliana Arruda informou que estão sendo adquiridos totens de álcool em gel para os alojamentos, que a ideia é instalar em cada entrada de alojamento, e que em janeiro do ano passado havia instalado totens de álcool em gel nos alojamentos e no RU, porém as pessoas esvaziavam os frascos e alguns deles até foram roubados. Informou que recebeu da FAPUR condições para instalar os totens nas salas. A FAPUR doou e foram instalados. Como a Rural produz álcool, as monitoras alimentam os totens. Informou que que vão construir totens no setor de manutenção e que o setor de Marcenaria está produzindo totens e, nesse caso, se seria interessante a Administração entrar em contato para verificar se é possível fabricar para outros setores, o que diminuiria os custos para a universidade. Professor César Da Ros disse que iria verificar com a Prefeitura Universitária a possibilidade de produção dos totens para espalhar pelos locais e procedeu à leitura da ata da reunião do dia dezesseis de abril. Após a leitura, perguntou se todos estavam de acordo, e comunicou que fez o levantamento de alguns pontos ao longo dos quinze dias a respeito da pandemia e se alguém quisesse acrescentar alguma coisa, poderia falar. Ângela Pace lembra que o Brasil atingiu quatrocentos mil casos de morte por Covid e disse estar muito sensibilizada com o quadro atual. Jair Felipe disse ser triste o Ministro da Economia dizer que o brasileiro quer viver muito. Isabele da Costa Ângelo disse haver várias falas desastrosa desse governo. Prof. Cesar Da Ros fez alguns destaques:primeiro é o caso do Uruguai que estava sendo modelo no trato do Covid, mas que agora se tornou um desastre, por conta do relaxamento e da variante brasileira, o que acabou no recrudescimento da doença.Na mídia, informação de altos índices de ocupação nos hospitais, agravamento da pandemia na Índia, ritmo lento de vacinação no Brasil.Algumas notícias de queda de mortes nas faixas mais elevadas e relativas às comorbidades. O cenário apresentado pelo noticiário é de bastante gravidade. O Comitê vai continuar tendo papel muito estratégico no trato do tema.Outro assunto destacado foi o decreto do Prefeito de Seropédica que estendeu por mais dez dias as medidas de restrição, cuja avaliação é refeita a cada dez dias, o que mostra que o quadro do município é bastante grave.A Professora Isabele da Costa informa que a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica não autorizou a vacinação dos veterinários que não estão trabalhando na linha de frente. Prof. César Da Ros registra que o Reitor mostrou muita preocupação quanto a esse assunto, porque existem solicitações de servidores da faixa etária de risco que já tomaram as duas doses da vacina e que desejam retornar ao trabalho. Comunicou que consultou os arquivos que o Gabinete da Reitoria enviou, nos quais constatou que havia um pedido do ITR para o uso do auditório e que já havia elaborado uma espécie de modelo padronizado para a emissão de pareceres. Em seguida procedeu a leitura do documento a fim de incorporar as críticas e sugestões feitas pelos presentes. A Professora Juliana Arruda ao ser perguntada pelo Prof. Da Ros sobre dados relativos aos alojamentos, informou que no momento não dispunha do arquivo, mas que no ano passado fez a primeira versão do censo para saber quantas pessoas estavam nos alojamentos, porém alguns alunos voltaram ou foram embora e que o quadro atual não é mais o mesmo do que foi registrado no censo. Afirmou que o Censo estava programado para ocorrer antes do período de recesso, mas, com o agravamento da pandemia da Covid-19, pensou-se em submeter o assunto à apreciação e análise do Comitê. A solicitação ao Comitê refere-se à pertinência de realização do levantamento neste momento, a fim de quantificar o número de alunos estão nos quartos, mediante a realização de visitas por parte dos servidores do SERE. A ideia não é entrar nos quartos e, sim,permanecer no corredor, batendo à porta dos quartos. O levantamento será encaminhado à PROAES e, posteriormente será enviado ao conhecimento do comitê. A realização do censo tem por objetivo fazer um levantamento de quantos estudantes estão permanecendo nos Alojamentos, quantos estão recebendo auxílios e em que condições se encontram atualmente. A Técnica Administrativa Kamila Lemos Costa Barros perguntou quantos servidores seriam necessários para fazer esse censo.Se seriam servidores no grupo de risco ou idosos e já estariam vacinados. Professor César Augusto DaRos informou que antes da realização do levantamento é feita uma consulta aos servidores para que estes se manifestem acerca da concordância ou discordância na realização desta atividade. A professora Juliana Arruda acrescentou queno último Censo se trabalhou com duplas, sendo quatro duplas no ano passado, e que neste ano deve ser a mesma coisa. Cada dupla trabalha em cada prédio, mas eles não se encontram.O servidor não é obrigado a participar, somente os que já estão em revezamento. Felipe dos Santos Ai disse que seria bom especificar o tipo de máscara a ser usada e pediu opinião dos colegas quanto ao uso de luvas cirúrgicas, que seria melhor o uso de álcool em gel que o uso de luvas, porque as luvas podem carregar vírus. Isabele da Costa concordou com Felipe e disse que jaleco seria bom para proteção por não ser necessária a troca de roupa.Tiago Marques sugeriu que nos comunicados do Comitê em vez de o texto vir expresso "o Comitê recomenda" seja adotado o termo "o Comitê entende" que a atividade possa ser realizada seguindo as seguintes orientações. Professor César Da Ros concorda com a sugestão e, como todos se manifestaram estar de acordo com os assuntos trazidos até o momento, passou a outro item de pauta, e, ato contínuo, fez a leitura do memorando eletrônico encaminhado pelo chefe da CEPIEPE-Coordenadoria de Produção Integrada ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Everton Matos. Lido o memorando eletrônico, Ana Beatriz diz estar preocupada com essa questão, porque pode abrir precedente. Comenta que a legislação a respeito do trabalho remoto, principalmente quanto aos trabalhadores acima de sessenta anos, condiciona à idade e não à vacina e, acrescenta que Nos municípios do Rio de Janeiro e de Seropédica a bandeira ainda é vermelha, portanto, autorizar o retorno é muito arriscado. Marcelo Cunha Sales diz que se percebe que o pleito contido no memorando eletrônico da CEPIEPE quanto ao retorno dos servidores do setor ao trabalho presencial é de cunho pessoal, tendo em conta a situação financeira, porém essas questões não sobrepõem as questões institucionais nem as normativas. César Da Ros pontua que serão seguidas as orientações institucionais, decisões do governo federal, isso é que deve balizar as decisões. Felipe Ai entende a lida com os animais como sendo serviços essenciais e que essa lida já está sendo feita com servidores que não são do grupo de risco, então não é fundamental a presença dos servidores desse grupo e dos idosos. Entende que não vê motivo para tais servidores serem escalados. Afirma que a queixa de que os servidores dispensados, a universidade oferta atendimento através do serviço de psicologia da CASST. Juliana Arruda informa que esse entendimento manifestado por Felipe Ai deveria ser incluído no Parecer e acrescentou que esses servidores são os que mais têm dificuldades para realizar trabalho on-line. Tiago Marques pontuou que a tendência com o avanço da vacinação deverá haver retorno dos trabalhadores aos poucos e nas universidades, a pressão pelo retorno das atividades presenciais tende a aumentar. Professor Da Ros complementa dizendo que neste momento estamos com nível baixo de vacinação no país, mas à medida que houver imunização haverá mais pressão para o retorno, razão pela qual não é aconselhável abrir precedentes. Ângela Pace reforça que não faz sentido retornar exatamente o trabalhador do grupo de risco. Isabele da Costa acrescentou que as medidas de prevenção básicas: higienização das mãos, uso de máscaras e distanciamento, devem ser mantidas. César da Ros fez a leitura do documento encaminhado ao Gabinete da Reitoria pelo ITR a respeito da solicitação de utilização do auditório para eventos. O Prof. Da Ros emitiu opinião que essa questão é de fácil resposta, porque ainda estamos de bandeira vermelha e não há condições de atendimento. Ângela Pace diz que já há uma resposta padrão do Comitê para eventos. Felipe Ai informa que já fizeram um parecido sobre o auditório. Prof. César informa que o próximo ponto a ser tratado é um Parecer da PROGRAD e procede à leitura do documento e informa que trata-se de um pedido da Pró-reitoria e passa a palavra ao Professor Edson de Jesus que relata as dificuldades enfrentadas pelos alunos egressos da UFRRJ, principalmente neste momento de pandemia, que não dispõem do respectivo diploma, e informa que o Setor de Diplomas só pode funcionar com a presencialidade na sala noventa e quatro da PROGRAD e que só tem feito atendimentos de casos justificados pelos alunos, mas que tem havido muitas reclamações. Diante disso, a PROGRAD tem pensado na possibilidade de retorno do atendimento presencial especificamente para a entrega de diplomas. Informa ainda que o atendimento seria realizado por dois servidores por turno e que somente seriam atendidos um egresso por vez, com pré-agendamento, tomando todos os cuidados de higiene. Acrescentou que quem concluiu o curso no ano de dois mil e dezenove pode estar sob o impacto pela não retirada do diploma. Pontua ainda que utiliza a palavra empatia para auxiliar os egressos da universidade e que espera contar com o apoio do Comitê. O Prof. Edson diz que a previsão é de atender quarenta egressos por turno, oitenta por dia, e que os servidores que virão não fazem parte do grupo de risco. Jair Felipe questiona se os servidores estão de acordo. Isabele sugere que seria interessante atender com um servidor por dia, o dia inteiro, para manter a segurança. Edson concorda com a sugestão e informa que uma servidora irá verificar a temperatura das pessoas. Kamila Lemos diz acreditar que em todos os pareceres do Comitê deveria apresentar esse texto de direito de recusa do servidor, tendo em vista estarmos na bandeira vermelha e que não viu o memorando, mas que seria interessante a PROGRAD apresentar a rotina de trabalho. Da Ros pontua que em todos os casos que o servidor for trabalhar deveria haver consulta formal ao servidor e pergunta se não seria interessante criar um formulário padrão para esses casos. Jair Felipe informa que já existe um formulário nos laboratórios de pesquisa. Edson informa que os servidores do Setor de Diplomas estão chateados pela demanda reprimida de trabalho, mas que tem que ser criada toda uma estrutura para atendimento com segurança e que se tivesse um formulário padrão seria ainda melhor.César Da Ros comunica que irão ser feitas todas essas colocações e emitir um parecer, que a rotina de trabalho deve estar bem detalhada e atenta ao quantitativo de público para evitar aglomeração e pergunta se o Comitê acredita ser possível esse atendimento. Jair Felipe pergunta se o Comitê pode considerar esse atendimento da PROGRAD como atividade essencial. Felipe dos Santos Ai acha importante essas ações, justamente pelo fator social levantado pelo Professor Edson. Ana Beatriz que se manifestou no chat informando que o "Art. 17 Os setores em que houver o retorno das atividades presenciais antes da bandeira branca (plano de retomada) o atendimento ao público ocorrerá obrigatoriamente de forma previamente agendada, evitando a aglomeração de pessoas." diz estar de acordo, desde que atendidas as orientações. Ângela Pace arguiu se o Parecer vai ser encaminhado para a PROGRAD para adequações acerca do foi dito na reunião. César Da Ros afirma que sim. Da Ros comunica que queria antecipar um assunto: os servidores da COPEA realizarão uma reunião e solicitaram presença de um servidor da área médica para acompanhar a reunião, a fim de orientar melhor acerca do cumprimento dos protocolos de biossegurança, e gostaria de saber quais dos integrantes do Comitê estão dispostos a participar da referida reunião. Jair Felipe informou que a Ana Lúcia já se disponibilizou para ajudar e que iria comunica-la diretamente. Professor César informa que a Prof.ª Juliana sugeriu que fosse deixado o item cinco da pauta para a próxima reunião, para tratar das considerações a respeito do plano de ação para viabilização dos protocolos. Professor Da Ros informa que não havendo mais nada a tratar, despediu-se e deu por encerrada a reunião às dezesseis horas e vinte e um minutos.




(Assinado digitalmente em 19/05/2021 07:57 )
ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
PROGEP (12.28.01.09)
Matrícula: ###388#2
(Assinado digitalmente em 18/05/2021 17:15 )
ANGELA FERREIRA PACE
DIRETOR DO DEP. DE REC HUMANOS - TITULAR
DASDP (11.39.00.29)
Matrícula: ###70#2



(Assinado digitalmente em 18/05/2021 17:30 )
CESAR AUGUSTO DA ROS
VICE-REITOR - TITULAR
VICEREI (12.28.01.06)
Matrícula: ###717#0



(Assinado digitalmente em 18/05/2021 17:57 )
EDSON JESUS DE SOUZA
PRO-REITOR(A) ADJUNTO(A) - SUBSTITUTO
PROGRAD (12.28.01.20)
Matrícula: ###947#1



(Assinado digitalmente em 19/05/2021 18:12 )
FELIPE DOS SANTOS AI
ENGENHEIRO DE SEG DO TRABALHO
CASST (12.28.01.00.31)
Matrícula: ###607#1



(Assinado digitalmente em 18/05/2021 15:38 )
FELIPPE FIGUEIREDO DE BARROS
COORDENADOR - TITULAR
CASST (12.28.01.00.31)
Matrícula: ###860#6



(Assinado digitalmente em 18/05/2021 15:32 )
ISABELE DA COSTA ANGELO
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
DESP (12.28.01.00.00.00.00.52)
Matrícula: ###602#7



(Assinado digitalmente em 18/05/2021 15:20 )
JAIR FELIPE GARCIA PEREIRA RAMALHO
DIRETOR - TITULAR
DIRCCG (12.28.01.08)
Matrícula: ###03#6



(Assinado digitalmente em 18/05/2021 17:57 )
JULIANA ARRUDA
PRO-REITOR(A) - TITULAR
PROAES (12.28.01.19)
Matrícula: ###154#5



(Assinado digitalmente em 20/05/2021 10:29 )
KAMILA LEMOS COSTA BARROS
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO
CASST (12.28.01.00.31)
Matrícula: ###466#3



(Assinado digitalmente em 18/05/2021 15:24 )
LUCAS ESTEVES MENDES
DIRETOR - TITULAR
DIRCAMTR (11.39.71)
Matrícula: ###456#1



(Assinado digitalmente em 18/05/2021 16:12 )
MARCELO DA CUNHA SALES
PRO-REITOR(A) - TITULAR
PROGEP (12.28.01.09)
Matrícula: ###551#9



(Assinado digitalmente em 19/05/2021 15:21 )
TIAGO MARQUES DOS SANTOS
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
DESP (12.28.01.00.00.00.00.52)
Matrícula: ###887#4

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